CANDIDATURAS INDEPENDENTES – Por Joaquim Jorge

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Antes de começar a explanar este texto, vou fazer o meu registo de interesses, criei um movimento cívico Matosinhos Independente apoiado na Plataforma de Candidatura à CM Matosinhos 2021.
A aplicação da Lei Orgânica n.º 1-A/2020 votada favoravelmente pelo PS e PSD, sendo promulgada pelo actual PR, não permite que uma candidatura independente apoiada por um grupo de cidadãos, possa simultaneamente concorrer à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesias.
O que estou a dizer para se perceber, Rui Moreira, presidente da CM Porto, em 2021, pode concorrer à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, mas está impedido de concorrer às Freguesias da cidade do Porto, em 2021. Isto não tem pés nem cabeça.
As alterações cirúrgicas e clarificadores impedindo que um candidato pode usar o seu nome e a palavra partido, deu nisto ainda mais grave. Põe em causa o princípio constitucional da igualdade perante a lei em que ninguém pode ser privilegiado por convicções políticas ou ideológicas.
Esta lei favorecesse os partidos em detrimento dos independentes.
O BE, CDS e PAN valha-nos isso, salientaram que esta alteração à lei eleitoral autárquica dificulta a vida ao grupo de cidadãos.
Permite-se que uma candidatura independente possa concorrer nas autarquias, mas depois, engendra-se todo o tipo de alçapões e contrariedades que torna impossível ter êxito.
Começo a pensar que a democracia portuguesa enferma de uma doença incurável “partidocracia aguda”.
A democracia deve abrir-se à sociedade civil e aos cidadãos que não querem nem militam em partidos.
Todavia os nossos políticos que a exercem, dão a entender para ficar bem na fotografia, que permitem independentes em eleições autárquicas fazem-no de forma sub-reptícia dando um presente, mas está envenenado.
Depois queixem-se que grupos extremistas sobem nas sondagens e têm votações expressivas.

Por Joaquim Jorge – Biólogo, fundador do Clube dos Pensadores

Noticia : TVSH

 

Matosinhos: justeza e referendo local para terrenos da Petrogal

Joaquim Jorge

Quando um poder se instala durante muitos anos surge no povo o medo e a liberdade é constrangida, é a isto que se refere Joaquim Jorge, neste seu artigo, onde defende que os matosinhenses devem ser chamados a decidir sobre os terrenos da Petrogal.

Em Matosinhos há um clima de medo e receio de hostilizar o poder vigente. Apercebo-me que as pessoas receiam exercer a sua liberdade de reunião e a sua liberdade de expressão.
A explicação que encontro é a seguinte: o PS está no poder há 44 anos e a interligação das forças vivas da sociedade com a Câmara passa por ansiar estar nas suas boas graças, que dá acesso a subsídios e mordomias.
A política em Matosinhos está coarctada pelo seu orçamento. É falaz e soez pensar-se que a Câmara dá alguma coisa a quem quer que seja. A Câmara limita-se a gerir os impostos, mas quanto a mim de uma forma deficiente e beneficia uns tantos alinhados.
Parte da oposição limita-se a bajular o poder, para ver se tem direito a algum acervo, e procurar denegrir quem se perfila como uma alternativa e uma referência.
Em Matosinhos parece que é proibido pensar e divergir.
Em Matosinhos parece que um cidadão não se pode candidatar a um cargo se não vier da área socialista!
Pelo que sei podem candidatar-se à Câmara Municipal de Matosinhos, desde que inscritos no recenseamento os cidadãos portugueses bem como, conforme declaração n.º 30/2017, de 3 de maio, os cidadãos de Estados Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, República Checa, Roménia e Suécia), e os cidadãos do Brasil e Cabo Verde.
Será que eu, Joaquim Jorge, cidadão português, nascido e criado na freguesia de São Mamede de Infesta não me posso candidatar à Câmara Municipal de Matosinhos? Qual o interesse de utilizar argumentos estapafúrdios e persecutórios contra mim e a minha candidatura à CM Matosinhos – Matosinhos Independente?
Só encontro um, para além, da inveja e ciumeira doentia, o receio de poder vir a ter êxito e ser sufragado pelo voto numa onda de mudança.
A liberdade ainda não está suspensa, vivemos em confinamento, mas a democracia não está confinada. A democracia não é um feudo de um partido e dos seus correligionários. A democracia é a alternância de poder e a garantia de qualquer cidadão se poder apresentar a eleições de acordo com a lei.
Que eu saiba a lei autárquica permite candidaturas independentes! Eu sou um independente líder de um novo projeto, que exerce uma profissão desde os 21 anos, licenciado em Biologia e fundador do Clube dos Pensadores, um ponto de debate e reflexão de ideias, com sucesso a nível nacional. Sou um cidadão sem problemas com a justiça e com o fisco.
Gosto de intervir e contribuir para a melhoria do funcionamento do Estado para bem das pessoas em comunidade.
Mantenho uma disponibilidade firme para ajudar a mudar e melhorar Matosinhos. Saindo da minha zona de conforto pretendo fazer ver que há outro caminho e outro olhar sobre Matosinhos.
Se os matosinhenses considerarem a mudança oportuna a minha vontade é forte, senão respeitá-la-ei com a consciência tranquila. Trata-se de um desafio para o qual me considero capaz e animado pelos muitos matosinhenses que me manifestam a sua confiança e me dão forças.
Sem liberdade, nenhum projecto político tem sentido. É nos momentos mais difíceis, como este, em plena pandemia com dificuldades acrescidas, que a liberdade de pensar, liberdade de ser candidato, liberdade de apontar erros é mais preciso.
Em Matosinhos há políticos que não o são. Esses não servem, não ajudam, não organizam e não administram. Deixemos a população nas próximas eleições dar-lhes a resposta.
Quero justeza, para quem se sente excluído em Matosinhos pelo mundo de favores e privilégios, assente no poder dos “mesmos de sempre”, assente no dinheiro, assente numa hierarquia em que uma minoria são “filhos” e uma enorme maioria são “enteados”.
Eu não tenho medo de pensar, de ser livre e de ser candidato.
Um candidato com propostas concretas sobre o futuro da refinaria da Petrogal. Uns dizem que vai ser um local para depositar Lítio, outros uma enorme urbanização em frente ao mar. Eu penso numa zona essencialmente verde, com um enorme Parque junto ao mar para os matosinhenses e para quem nos visitar poder usufruir.
Sei que o referendo local não tem tradição em Portugal devido à rigidez do sistema. Mas o referendo local poderá aproximar os cidadãos de Matosinhos ao poder e à própria democracia.
No caso de um referendo sobre futuro da refinaria da Petrogal daria aos cidadãos de Matosinhos um poder de decidir sobre um tema que lhe diz diretamente respeito.
Biólogo, fundador do Matosinhos Independente

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