Matosinhos: um concelho para viver – Por Tiago Maia

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Matosinhos sempre foi um concelho com alma e com o fervor de uma identidade de que todos se orgulham. Um concelho não só daqueles que aqui nasceram, cresceram e viveram, mas também daqueles que fizeram de Matosinhos a sua nova casa e cujo coração se deixou conquistar pela beleza desta cidade. Matosinhos é cada vez mais um concelho para viver, onde tod@s têm lugar.
O município encontra-se agora num momento decisivo para o futuro da habitação. Está, por essa razão, sensível à oportunidade de auxiliar aqueles que foram condicionados a viver noutros concelhos e que sempre viram Matosinhos como a sua casa, bem como de proporcionar um cenário mais otimista aos que ainda resistem com enorme resiliência, continuando a ter espaço para todos os outros que procuram a nossa terra pelo fervilhar de uma cidade com os olhos postos no futuro.
Este passo será dado depois da autarquia ter assegurado uma Estratégia Local de Habitação capaz de ter posicionado o município na primeira linha da Nova Geração de Políticas de Habitação, o que se vai refletir em mais e melhor habitação para tod@s.
Com este instrumento, definimos as bases para a regeneração e preservação dos centros urbanos, através da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana em todas as antigas freguesias do concelho, o que permitirá reabilitar os imóveis com um conjunto vasto de benefícios para os seus proprietários. Além disso, lançámos um investimento sem precedentes, nos últimos 4 anos, requalificando o parque habitacional público de Matosinhos, num montante que já ultrapassa os 16 milhões de euros. A este nível, destacamos o início da intervenção no Bairro dos Pescadores, um espaço habitacional que se diferencia pela sua história e que há muito reclamava recuperar a sua reintegração na malha urbana da cidade, num compromisso que assumimos e cumprimos, mesmo perante as adversidades que lhe estavam adstritas. Esta ação contempla não só a recuperação do edificado (dependerá em muito da vontade dos proprietários), mas também as acessibilidades, os serviços e as dinâmicas de um local em pleno centro da cidade.
Promovemos ainda o mercado de arrendamento acessível, com um novo Programa Municipal “Matosinhos: Casa Acessível” (MCA), reforçamos o suporte no acesso à habitação com o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento (PMAA) e prosseguimos com uma política social que não deixa ninguém para trás, nomeadamente a partir da disponibilização do programa nacional 1º Direito, que visa apoiar as famílias que se encontram a viver em condições indignas e de particular vulnerabilidade.
É assim que fazemos cumprir o direito à habitação, contando com a proximidade do Governo, que nos possibilita estruturar e implementar soluções inovadores, que farão a diferença no país. Depois de destinarmos 57 milhões de euros para habitação em Matosinhos, preparamo-nos para assinar um acordo histórico com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que dará origem a novas habitações destinadas ao mercado de arrendamento acessível, contribuindo para mudar o paradigma atual, marcado pela dificuldade das famílias em encontrar habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos.
Todos estes esforços são reveladores do princípio de proteção de toda a população mais vulnerável, incluindo os jovens em início de vida ativa laboral, os estudantes, a classe média e aqueles que têm sentido maiores dificuldades no período em que vivemos.
Não abdicamos de defender algo que é verdadeiramente nosso. Matosinhos continuará a ser, cada vez mais, um concelho para viver.

Artigo de opinião Tiago Maia

Administrador de Matosinhos Habit

TVSH 2021

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