Aprovada resolução do PS sobre apoios por encerramento da refinaria de Matosinhos

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Projeto de resolução não teve votos contra.

O parlamento aprovou esta sexta-feira um projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria de Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território.

O projeto de resolução, que não teve votos contra, recolheu os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Já o BE, PCP, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira abstiveram-se.

Nesta iniciativa, o PS recomenda ao Governo que assegure “o devido acompanhamento pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Direção-Geral de Energia e Geologia do projeto de desmantelamento da refinaria e de descontaminação de solos” e promova a criação de instrumentos de apoio aos trabalhadores afetados direta e indiretamente pelo encerramento da refinaria.

Os socialistas defendem ainda que o Governo promova o apoio e a capacitação das empresas sediadas ou a sediar em Matosinhos, principalmente nas áreas da transição climática e digital, que contribuam para diversificação económica da região e para a minimização do impacto social e económico resultante do encerramento da refinaria, “criando os apoios adequados à sua fixação no concelho”.

Já um projeto de resolução do PSD que recomendava ao Governo que prepare um plano territorial para uma transição justa em Matosinhos, assegurando o envolvimento da população na definição de estratégias, foi rejeitado com o voto contra do PS.

Esta iniciativa da bancada dos social-democratas teve o voto favorável do PSD, CDS-PP, PAN, IL e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, tendo o BE, PCP, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira optado por se abster.

 

Créditos: Lusa

 

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